Câmara aprova projeto que aumenta punições para abandono de animais com veículos

• 15/08/2026
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Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei que endurece as punições para motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais. A proposta agora segue para análise do Senado.

Pelo texto aprovado, o abandono de animais utilizando veículos passa a ser considerado infração gravíssima. Na primeira ocorrência, o condutor poderá receber multa dez vezes maior e ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses.

Quando o animal abandonado for cão ou gato, a suspensão da CNH será de 18 meses.

A punição será ainda mais severa caso o abandono resulte em morte, atropelamento ou lesões ao animal. Nessas situações, a multa será aplicada em dobro.

Em caso de reincidência dentro de 24 meses, o motorista poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada.

Projeto também prevê punições para embarcações

A proposta também estabelece medidas para quem utilizar barcos, lanchas, motos aquáticas ou outras embarcações para abandonar animais em rios, lagos, baías ou represas.

Nessas situações, a habilitação para conduzir a embarcação poderá ser suspensa por 12 meses. Para abandono de cães ou gatos, o período aumenta para 18 meses.

Se houver reincidência no prazo de 24 meses, o certificado de habilitação para condução da embarcação poderá ser cancelado.

O relator do projeto, deputado Fred Costa (PRD-MG), argumentou que o uso de veículos torna o abandono ainda mais grave, pois possibilita transportar o animal para locais distantes, dificultando o retorno, o resgate e a identificação do responsável.

Agora, o projeto será analisado pelos senadores antes de uma eventual transformação em lei.
Fonte:ARede