Debate saúde, animais e meio ambiente

• 16/06/2026
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A Câmara de Vereadores de Porto União aprovou, durante a sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (15), o Projeto de Lei nº 030/2026, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Braz. A proposta, que tramitou em regime de urgência especial e recebeu aprovação unânime dos parlamentares, prevê o custeio de sobreaviso médico hospitalar, atendimento ambulatorial especializado e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o Executivo, o convênio tem como objetivo garantir a continuidade e o fortalecimento dos atendimentos prestados à população por meio do Hospital São Braz. Além dos plantões de sobreaviso, a medida contempla consultas especializadas e exames necessários para o diagnóstico e tratamento dos pacientes atendidos pelo SUS.

Durante a sessão, outros assuntos de interesse público também estiveram em pauta. A vereadora Vanessa Witiuk Ferreira (PSD) anunciou que pretende apresentar um projeto de lei para a criação do Programa Municipal Meu Pet Porto União, voltado ao cadastramento e à gestão de informações sobre a população animal do município. A parlamentar informou ainda que encaminhará ao Executivo um anteprojeto de apoio a protetores independentes, entidades de proteção animal e lares temporários.

Na tribuna, o vereador Luiz Alberto Pasqualin (PSDB) fez críticas à situação da saúde pública municipal, citando a existência de filas para exames, consultas especializadas e cirurgias. As declarações refletem o posicionamento do parlamentar durante os debates da sessão.

Já o vereador Almir Olímpio Borini (PP) destacou os serviços de manutenção realizados nas estradas do interior e apresentou informações sobre o Programa Mais Verde, iniciativa do Governo de Santa Catarina que prevê pagamento por serviços ambientais a produtores rurais que preservam áreas ambientais.

Os vereadores também aprovaram, em segunda votação, o projeto que institui o Programa Municipal de Equoterapia, método terapêutico destinado à reabilitação de pessoas com deficiência física, deficiência intelectual e outras necessidades especiais.

A pauta da sessão ainda incluiu propostas relacionadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, abertura de crédito suplementar, doação de bem ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, recebimento de imóvel por doação pelo município e uma moção de aplausos aos garis, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade.

Fonte: Portal da Cidade União da Vitória