O Governo do Paraná anunciou que vai aderir ao programa do Governo Federal do Brasil para a redução da carga tributária sobre o óleo diesel

02/04/2026
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A decisão foi confirmada pelo governador Carlos Massa Ratinho Jr. e tem como objetivo garantir o abastecimento no Estado, além de amenizar os impactos da volatilidade dos preços provocada por conflitos internacionais.

O modelo proposto pela União prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 custeados pelo Governo Federal e R$ 0,60 pelos estados, mediante adesão voluntária. A medida terá vigência inicial de dois meses a partir da edição de medida provisória.

A decisão do Paraná foi tomada após debate técnico realizado durante a 200ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ocorrida no dia 27 de março, em São Paulo.

De acordo com estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (Sefa), o impacto da adesão será de aproximadamente R$ 77,5 milhões por mês aos cofres estaduais, totalizando cerca de R$ 155 milhões ao longo dos dois meses previstos.

Mesmo com o custo elevado, o Estado optou por aderir ao programa diante do cenário de alta nos preços. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor do diesel acumulou aumento de 22,53% no Brasil desde o início do conflito no Oriente Médio, impactando diretamente toda a cadeia produtiva e o custo de vida da população.

O Paraná é atualmente o terceiro maior importador de diesel do país, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, com uma média anual de 2 bilhões de litros adquiridos.

Em nota, o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, afirmou que a adesão busca equilibrar a redução da carga tributária com a manutenção da atividade econômica. “O Paraná mantém seu compromisso com a preservação da atividade econômica e a proteção do povo paranaense, buscando um entendimento coletivo que evite distorções no sistema tributário”, destacou.

Fonte:Portal da Cidade

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